Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

João Dias Gaiteiro, que usa a marca comercial JoaoDG, NIF 257842250, com morada em Vila Nova de Gaia, Portugal, contactável através de [email protected]. Não foi designado encarregado de proteção de dados (DPO); qualquer questão sobre os seus dados trata-se por este email.

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

• Pedidos de contacto e de proposta (formulário de contacto, email ou WhatsApp): nome, email, telefone (opcional), o serviço escolhido e a mensagem. Servem para responder ao seu pedido e, se o pedir, preparar uma proposta. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e, nas perguntas que não visam um contrato, o nosso interesse legítimo em responder a quem nos escreve (al. f)).
• Clientes: dados de identificação, de faturação e de comunicação necessários para prestar o serviço contratado e faturar. Fundamento: execução do contrato (al. b)) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (al. c)).
• Estatísticas de visitas (só em joaodg.pt): contagens agregadas de páginas vistas, através do GoatCounter, sem cookies e sem guardar o endereço IP. Fundamento: interesse legítimo em saber que páginas são úteis (al. f)).
• Registos técnicos do servidor: endereço IP, data, página pedida e browser, para segurança e para diagnosticar erros. Fundamento: interesse legítimo na segurança do site (al. f)).

Os dados do formulário são os necessários para lhe responder: sem um email válido não conseguimos fazê-lo. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis.

3. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto e de proposta: 24 meses após o último contacto, salvo se entretanto se tornar cliente.
• Dados de clientes e faturação: 10 anos a contar do fim do ano a que respeitam (obrigação fiscal).
• Registos técnicos do servidor: 14 dias.
• Estatísticas: guardadas apenas de forma agregada, sem identificar quem visitou.

4. Subcontratantes e destinatários

Os dados não são vendidos nem cedidos para marketing. São tratados, por nossa conta e com contrato de tratamento de dados, por:

• Hetzner Online GmbH (Alemanha): servidores onde estão o site, a área de cliente que recebe os formulários (app.joaodg.pt) e o email.
• Cloudflare, Inc. (EUA): rede de distribuição e proteção por onde passa o tráfego do site.
• Plus Five Five, Inc. (Resend) (EUA): envio dos emails de aviso dos pedidos recebidos.
• GoatCounter (servidores da Hetzner na Finlândia e na Alemanha): estatísticas de visitas.
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda): pagamentos feitos na área de cliente.

Se pedir para ver as publicações do Instagram na página inicial, o seu browser liga-se diretamente ao Behold (behold.so), que recebe o seu endereço IP. Se nos contactar por WhatsApp, a mensagem passa também pela Meta, nos termos da política de privacidade do WhatsApp. No serviço de gestão de redes sociais, os dados obtidos através da Meta estão descritos na política de privacidade das redes sociais.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A Cloudflare e a Resend estão nos EUA. As duas estão certificadas no EU-U.S. Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023) e, além disso, os seus acordos de tratamento de dados incluem as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição (em especial ao tratamento baseado em interesse legítimo). Quando o fundamento for o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, tão facilmente como o deu. Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected]; respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies

O que este site guarda no seu dispositivo está listado, item a item, na Política de cookies.